ESTAÇÃO DE PISCICULTURA: SOLUÇÃO E CRIEME AMBIENTAL

Estação de Piscicultura de Porto Velho

█ A Central de Produção de Alevinos de Porto Velho – CPA foi concebida através da  elaboração do Projeto Técnico-Arquitetônico e inaugurada com o título de Estação de Piscicultura de Porto Velho, em 1989, pelo então Governador  do Estado de Rondônia Jerônimo Garcia de Santana.

█ Com a inauguração da mencionada Estação de Piscicultura do Porto Velho, nos idos de 1989, tornou-se materializado um antigo sonho de centenas de colonos e de produtores rurais que desenvolviam trabalhos de agricultura no estado de Rondônia e que por aqui chegaram com bastante experiência em piscicultura, adquiridas em seus estados de origens, e, ao iniciarem os trabalhos de agropecuária, no âmbito da criação de gado bovino de leite e de corte, construíram pequenas e médias barragens para atender as necessidades de água para os animais e estas coleções de águas ficavam aptas e improdutivas, podendo muito bem serem utilizadas para a criação de peixes, bem longe de se criarem cobras e lagartos, culminando com a solução  de problemas e geração de crime ambiental para a ictiofauna e ao meio ambiente.  

█ A Estação de Piscicultura de Porto Velho teria que ser gerenciada no formato de  parceria ou em comodato — mas não foi: utilizaram a forma mais simples e, ao mesmo tempo, a mais complicada —  a da  amizade, a que melhor atendesse a conveniência dos beneficiários.

 █ Teria que ser uma entidade não governamental e idônea e isto não ocorreu. O Governo de Rondônia, através da então SEAPES-RO, antes e depois SEAGRI-RO, entregou de mão-beijada, negócio de mãe para filho, para ser explorada por terceiros, como se forme o “Bordel da Mãe Joana” aos “noviços espertos”, que utilizaram esta unidade construída com recursos do erário público, com a justificativa de que parte da produção de alevinos seria doada aSEAGRI-RO, para atender as necessidades dos produtores rurais de Rondônia, quando, na verdade, seus gestores aferiram lucros pessoais significativos, durante mais de vinte anos, em detrimento do poder público e das necessidades dos produtores rurais.

█ Com a justificativa em ter compromisso com o estado de Rondônia e necessitar de kow-how tecnológico sobre reprodução induzida de espécies de peixes regionais, através de amizades pessoais — nós (leia-se este articulista) viabilizamos a qualificação técnica para dois destes  profissionais realizarem cursos de especialização e de aperfeiçoamento, em desova induzida de tambaqui, junto à Estação de Aquicultura do CEPTA/IBAMA, na cidade de Pirassununga-SP, por um período de 120 dias, e na Estação de Piscicultura do Estado do Acre, na cidade de Rio Branco, por 30 dias, respectivamente, a custo praticamente zero para estes beneficiários.

█ A Estação de Piscicultura de Porto Velho foi explorada, sugada, abusada e maltratada, sem manutenção, até bem recentemente, quando por conveniência da Santo Antônio Energia S.A os “pseudos proprietários” abandonaram e fizeram a gentileza em socorrer toda infraestrutura física, como materiais, equipamentos e tudo que tinha de valor, para atender outras necessidades particulares de um seleto grupo de aproveitadores e que se o Governo não acionar judicialmente e cobrar a devolução de tudo que fora desviado, na forma da lei — pode esquecer e até nunca mais.

█ Nestas entrelinhas, qualquer pessoa com um mínimo de censo crítico e com raciocínio lógico pode concluir que para qualquer cachorro que roa um osso carnudo fazer uma nova opção em soltar este apetitoso alimento e ficar a rosnar isto é bem muito provável que nunca ocorra, exceto que haja uma compensação bem mais gratificante — como ter que receber em troca alguma compensação e, em caso de um bom entendimento, este normalmente pode ter nome e sobrenome e até se chamar de INDENIZAÇÃO GORDA. Nós, cooperados da COOMAPEIXE, queremos saber quem foi e quanto foi pago por esta indenização? O Ministério Público vai ter a resposta, muito breve.

█ Através da internet e dos facebook’s da vida se tem notícias de que ao abandonarem  ou serem convidados a se retirarem às pessas — pois se demorassem algum tempo a mais estes seriam alagados pelas águas do rio Madeira — em decorrência das obras da UHE Santo Antônio, e preocupados com os equipamentos que poderiam se perder os “espertos e pseudos proprietários” da mencionada Estação de Piscicultura deixaram centenas de alevinos e de matrizes da espécie tilápia serem alagados, carregados e fugirem para o leito do rio Madeira,  — uma espécie exótica, proveniente do rio Nilo, na África, com restrição pela legislação pesqueira da região amazônica, que estes comercializavam, ao invés de produzirem alevinos e cumprirem com o acordo firmado com o Estado e, assim, atender as necessidades dos produtores rurais de Rondônia.

█ Visto pela ótica ambiental, pode-se projetar que num futuro bem próximo estas centenas de exemplares de peixes exóticos, que segundo se noticiou através da internet, poderão comprometer e alterar a ictiofauna da bacia hidrográfica do rio Madeira e de tributários, a exemplo do recente caso da espécie jaraqui — que de tanto proliferar nas águas da República da Bolívia tem colocado em risco a ictiofauna da bacia hidrográfica daquele país fronteiriço, ocasionado com um caso bem mais simples do que este agora divulgado com a espécie exótica do rio Nilo, da África, e, ainda, submeter a Santo Antônio Energia a mais um constrangimento de cunho ecológico — podendo ser responsabilizada por cometer uma verdadeira catástrofe ambiental, em conformidade com a legislação ambiental vigente.

Prezados amigos e leitores, na próxima edição de ESPINHA NA GARGANTA daremos continuidade a este assunto e falaremos porque a ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos moldes da ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE BALBINA, no estado do Amazonas, não foi construída em Rondônia. Aguardem!!!

Tenham todos um bom dia.

Antônio de Almeida Sobrinho é colaborador dos seguintes portais:

www.gentedeopiniao.com.br; www.emrondonia.com.br; www.rondonoticias.com.br

Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, Pós-Graduação pela FAO em Tecnologia do Pescado, Pós-Graduação pela UNIR-RO em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado pela UNIR-RO em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Conselheiro de Administração do SESCOOP/OCB-RO, período 2013/2017.

NO RASTRO DA PISCICULTURA - 3

 Arquivo particular do autor, 1989
 

█ Com a estruturação da Coordenadoria da SUDEPE do Estado de Rondônia, no período de 1987 a 1989, vários projetos foram elaborados e encaminhados para apreciação e análise, no então Ministério da Agricultura e Reforma Agrária - MARA, através da SUDEPE, dentre estes se podem citar: a) Central de Produção de Alevinos de Porto Velho – CPA, depois, inaugurada com o título de Estação de Piscicultura de Porto Velho;  b) Unidade Simplificada de Produção de Alevinos de Ji-Paraná – USPA – Ji-Paraná;  e,   c) Unidade Simplificada de Produção de Alevinos de Rolim de Moura – USPA – Rolim de Moura.

 █ Neste período da história de Rondônia todas as ações planejadas e operacionalizadas, no âmbito da pesca e da piscicultura, se tornavam imediatamente prioritárias e indispensáveis e, sem dúvida, se transformariam, num futuro muito próximo, em atos de heroísmo, de pioneirismo e passariam para os anais como marco balizador de novos tempos no processo de implementação, de desenvolvimento e de consolidação do Novo Estado.

█ Enquanto a SUDEPE buscava ampliar suas parcerias nas esferas municipais, estadual e federal, a EMATER-RO e a SEAGRI-RO realizavam o possível e o impossível para desenvolver a piscicultura, com apoio da então Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMARO-RO e o recém criado Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis e Meio Ambiente  – IBAMA, em consonância com a política de desenvolvimento sustentável definida nos cenários tendenciais para o desenvolvimento de Rondônia, com recursos financeiros provenientes de diversos programas do Governo Federal e, com especial incentivos financeiros do Programa Agropecuário e Florestal do Estado de Rondônia - PLANAFLORO.

█ Por que a produção de pescado no estado de Rondônia proveniente da piscicultura tem a predominância da espécie tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818)?

Resposta: A política do Governo Federal tem como objetivo estimular a produção nacional em todos os setores da economia e com o setor pesqueiro não poderia ser diferente. Para que os recursos do Governo Federal possam ser aplicados para incentivar e financiar projetos produtivos de criação de peixe, em nível nacional, se tornam necessários que cada unidade da federação defina os seus respectivos Sistemas de Produção — especialmente quando se tratar de atividades ligadas, direta e indiretamente, ao setor primário, tornando-se necessário se envolver neste documento o tri-pé: fomento, pesquisa e extensão.

█ Afim de atender as necessidades técnicas, no que tange à atividade da piscicultura, nos estados de Rondônia e Amazonas, nos idos de 1991, momento em que a piscicultura começa a dar seus primeiros passos, elaboraram-se os seguintes documentos: Sistema Nº 01 – Sistema de Produção para Criação de Tambaqui no Estado de Rondônia e o Sistema Nº 02  – Sistema de Produção para Criação de Tambaqui no Estado do Amazonas.

 █ Após a publicação e legitimação destes documentos, um significativo volume de recursos financeiros foi viabilizado para financiar a piscicultura na região, em todos os níveis, alavancando a implementação e o desenvolvimento desta atividade. Estes trabalhos foram desenvolvidos por iniciativa e participação direta dos profissionais que na época atuavam em Rondônia e Amazonas, precisamente, com a coordenação de Antônio de Almeida Sobrinho, Engºde Pesca, na época servidor da EMATER-RO, e  Paulo Ramos Rolim, Engº de Pesca, pertencente ao quadro funcional da EMATER-AM, hoje, IDAM-AM, respectivamente.

█ Estes documentos mencionados definiram os coeficientes técnicos para se viabilizar o cultivo da espécietambaqui(Colossoma macropomum, Cuvier, 1818), em viveiros escavados, em sistemas semi-intensivo e intensivo, para uma unidade padrão de viveiro, (1 ha) em terra firme, em conformidade com os quantitativos técnicos e econômicos dos respectivos Estados. Mediante estas premissas verdadeiras apresentadas, se conclui que se o único sistema elaborado e legitimado, envolvendo o tri-pé solicitado: fomento – SEAGRI-RO e SEPRO-AM, pesquisa - EMBRAPA e a extensão – EMATER-RO e EMATER-AM, é óbvia e, também, é verdadeira a conclusão de que a espécie tambaqui teve um grande volume de incentivos financeiros, de diversas fontes, e, hoje, estima-se que em torno de 98% da produção de pescado no estado de Rondônia e uma boa parte no estado do Amazonas, proveniente da piscicultura, tem a espécie tambaqui como o carro chefe.

█ Quando os primeiros trabalhos começaram a ser realizados durante a estruturação da Coordenadoria Regional da SUDEPE (extinta) do Estado de Rondônia, o engº de pesca Carlos Maria da Costa Matos — então assessor especial da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE — foi designado pelo órgão para nos assessorar nestes trabalhos, e em parceria com este articulista, em abril de 1987, iniciou-se este trabalho de vital importância para se desenvolver a atividade de aquicultura no estado de Rondônia.

█  O trabalho de campo teve início, no formato de parcerias e de mutirão, quando se visitou os quatro cantos de Rondônia, apesar de todas as dificuldades, com vistas ao conhecimento preliminar e, posteriormente, a realização da pesquisa técnica-científica, tendo como objetivo alvo o aproveitamento das potencialidades aquícolas de Estado.

█  Em nosso relatório final, sob o título: Diagnóstico Ambiental das Potencialidades da Aquicultura no Estado de Rondônia, foi inserido um trecho muito marcante e histórico, com caráter de projeção, contemplando as potencialidades e os principais problemas ambientais, a exemplo do desmatamento ciliar das nascentes e cabeceiras dos rios, desmatamentos e queimadas indiscriminadas, o assoreamento  dos igarapés e dos principais mananciais d’água dos principais rios e tributários da bacia hidrográfica do estado de Rondônia — e com a preocupação especial sobre a poluição e intoxicação por mercúrio no rio Madeira e tributários, quando este metal pesado e tóxico foi empregado durante décadas na amálgama e recuperação do ouro nos garimpos que naquela época este  método artesanal era feito a céu aberto e, indiscriminadamente, sem nenhuma tecnologia.

█ EsteDiagnóstico Ambiental, com caráter de previsão e de projeção de problemas ambientais  — sobre  o potencial hídrico, com vistas à piscicultura em Rondônia, mesmo antes de ser implementado o primeiro projeto desta atividade, quando foram revelados e mostrados os possíveis e sérios problemas que o Estado iria enfrentar, a curto e médio prazos, e detectou e visualizou, nesta ocasião, um dos maiores e prováveis problemas, no que tange à  escassez de água.

 █  Nestedocumento fora afirmado que até o final de duas décadas, a partir daquela dada, em torno de 50% do potencial hídrico disponível para ser utilizado na aquicultura de Rondônia seria reduzido consideravelmente. Hoje, passados 24 anos da conclusão e divulgação daquele Diagnóstico Ambiental, se tem o grande desprazer em constatar que em torno de 60% dos igarapés que formavam a grande malha hídrica que compõem os principais rios e tributários da bacia hidrográfica do Estado já foram dizimados e, portanto, estão mortos, confirmando nossas projeções.

█ Quais são os principais motivos que levam uma bacia hidrográfica – no caso específico no estado de Rondônia — a sofrer tantos impactos ambientais, em um curto período de pouco mais de duas décadas, (24 anos) e, desta feita, sofrer uma redução abrupta do volume de água? Este questionamento vem recebendo respostas em decorrência da presente escassez de água em determinados períodos do ano, em centenas de propriedades rurais que desenvolvem a piscicultura, em diversos municípios, sendo, portanto, o bombeamento da água o sistema utilizado para complementar o abastecimento dos viveiros, em substituição ao método por gravidade, desejado por todos, especialmente nos meses com baixa precipitação pluviométrica ou em muitos casos, durante todos os meses do ano..

█  Por se constituir em um tema bastante polêmico, sugere-se que este assuntoseja discutido durante a Semana do Meio Ambiente ou em outros eventos do gênero, com a participação da sociedade civil organizada e com a presença das entidades ambientais, em níveis municipais, estadual e federal, com entidades de pesquisa, extensão e fomento e com as entidades de ensino, em especial as Universidades e o Ministério Público.

█ A piscicultura de Rondônia está necessitando de uma boa chacoalhada para que os atuais piscicultores e populações tradicionais ribeirinhas que há muitos anos vêm apostando na ação governamental — e os produtores rurais que têm interesse em investir nesta atividade — possam trabalhar e dispor de uma assistência técnica de qualidade, através da melhoria dos serviços de ATER, desenvolvidos pela EMATER-RO, com produção de ração, de boa qualidade, a preços acessíveis e compatíveis com a piscicultura regional, dotar o setor pesqueiro de infraestrutura de armazenamento, de transporte e de comercialização — culminando com a garantia de preço mínimo para a sua produção e, assim, levar o Estado a atingir o topo do ranking nacional como maior pólo produtor e exportador de pescado do Brasil, como resposta natural as potencialidades aquícolas que o estado de Rondônia dispõe.

█ Para que isto ocorra, os organismos municipais, estadual e federal e as entidades não governamentais, tais como a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Rondônia – FEPERO-RO, Colônias de Pescadores, Associações, Sindicatos e Cooperativas do gênero não devem permitam que gestores que não tenham compromissos com estes setores produtivos — que se locupletam com os recursos públicos e/ou privados, em detrimento dos interesses  da população, classe  dos pescadores, dos piscicultores, dos extrativistas, dos micros, pequenos e médios produtores rurais e dos extrativistas que sejam banidos definitivamente destas entidades, em prol do bem estar social dos usuários e de suas famílias, dos mencionados segmentos sociais.

█ Em assim sendo, a atividadese torna sustentável, passando, necessariamente, por todos os demais estágios como a conservação, acondicionamento, conservação, beneficiamento, produção de insumos básicos, (gelo e ração) transporte e comercialização da  safra aquícola e, desta maneira, se podem equacionar as maiores dificuldades que sofrem todos os elos desta corrente da aquicultura, e, com especial atenção, para a piscicultura, que tem que superar sérias dificuldades ligadas diretamente à questão dos impactos ambientais, fruto de manejo inadequado, por falta de Plano de Controle Ambiental – PCA, com qualidade suficiente para mitigar os principais impactos ambientais ao meio ambiente, com sustentabilidade socioeconômica e responsabilidade ambiental.

█ Para suprir a deficiência tecnológica detectada na piscicultura desenvolvida em Rondônia — carência de profissionais da área de engenheiros de pesca, com formação específica para suprir as carências reveladas, com difusão de tecnologia de pesca e tecnologia do pescado suficientes para atender as principais dificuldades dos elos da cadeia produtiva do pescado.

█ Tem-se, também, neste escopo, a preocupação emmitigar os principais impactos ambientais causados por um projeto de piscicultura, em tanques-rede ou em terra firme, principalmente quando os proprietários rurais constroem viveiros de barragens ou fazem desvios de igarapés para construírem viveiros de derivação — e de outros tributários da sub-bacia hidrográfica para abastecer águas para o rebanho bovino — e não sabem que aquela alteração ambiental pode comprometer a nascente e que mais cedo ou mais tarde a fonte de água pode secar e comprometer a sustentabilidade ambiental de suas atividades rurais.

PENSAMENTO DO MÊS

Se todos os atores e gestores de entidades governamentais e não governamentais que atuam, diretamente e indiretamente, com a piscicultura no estado de Rondônia agissem com seriedade e probidade, com certeza esta atividade alcançaria o seu merecido lugar de destaque que sempre mereceu.

Antônio de Almeida Sobrinho.

Fonte: Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, Pós-Graduação pela FAO em Tecnologia do Pescado, Pós-Graduação pela UNIR-RO em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado pela UNIR-RO em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Conselheiro de Administração do SESCOOP/OCB-RO, período 2013/2017.