domingo, 23 de fevereiro de 2014

Tsunami de problemas

CULPADOS PELA CHEIA DO RIO MADEIRA

                             
█As populações ribeirinhas que residem às margens da bacia hidrográfica do rio Madeira têm todos os anos grandes certezas: enfrentar um tsunami de problemas; que vai chover nas cabeceiras dos rios; conviver e se defender das enchentes; superar as intempéries regionais e dificuldades; depender da solidariedade governamental, de pessoas abnegadas e voluntárias.
█ As adversidades do dia-a-dia e os métodos de superação dos problemas enfrentados, periodicamente, são ingredientes  rotineiros  das famílias ribeirinhas que conviver com o flagelo das enchentes, em especial para aquelas residentes em áreas críticas,  a montante e a jusante das obras da UHE Santo Antônio e UHE Jirau, nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim e seus principais Distritos.
█ O elevado espírito de resistência e o firme propósito das populações tradicionais ribeirinhas, na busca incessante para construir dias melhores para suas famílias, quando as esperanças  se renovam a cada dia, mesmo enfrentando tantos problemas e  dificuldades que se apresentam — que se constituem em ferramentas potenciais de força e de ações para vencer as adversidades,intrinsecamente inerentes de comunidades extrativistas, vulneráveis à doenças endêmicas, carência e deficiência de alimento e de água potável, de moradia, de agasalho, de assistência médica e medicamentosa e conviver por um prolongado período em abrigos improvisados e vivenciar o desconforto e o sofrimento da família.   
█ O Ministério Público de Rondônia se manifestou bem antes sobre a responsabilidade das enchentes do rio Madeira que afetaram frontalmente os municípios de Porto Velho — e a maioria de seus distritos —, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, através de uma manifesto acompanhado de um retrospecto com 14 páginas com as principais ações e questionamentos   contrários aos licenciamentos concedidos pelo IBAMA.
█ É inquestionável os elevados índices de precipitações pluviométricas que vem se registrando nas cabeceiras da bacia hidrográfica do rio Madeira, na região dos Andes, em território da República da Bolívia, obras da natureza que independe de ações antrópicas,porém, a alerta fora feita  pelo Ministério Público do Estado de Rondônia — que fez muito bem feito o seu dever de casa — no que tange à preocupação com a abertura de comportas da UHE Santo Antônio e UHE Jirau, quando esta alerta fora feita bem antes do início da construção das obras hidrelétrica do rio Madeira, em 2007, através de expedição de documentos técnicos fundamentados e encaminhados aos poderem competentes para equacionar o problema, de acordo com o documento disponibilizado e que se teve acesso.
█ Em conformidade com o teor do documento do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, ajuizado como ACP’s,  no sentido de evitar que o órgão licenciador, o IBAMA, expedisse a respectiva Licença de Operação (L.O), em 2012, quando os significativos impactos começaram a se materializar com a presença de “banzeiros”  a jusante da UHE Santo Antônio, induzindo o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, em forma conjunta, a ingressarem com uma ação civil pública junto à Justiça Federal, em julho de 2012,  a fim de impedir o IBAMA a aprovação da Licença de Operação (L.O) para que a Santo Antônio Energia S.A concedesse a elevação da cota de 70,5 m para 71,3 m,  até que fossem cumpridas todas as condicionantes apontadas na Nota Técnica 5493/2013.
█ Para efeito de reforço técnico sobre este tema tão polêmico, porém, de relevante necessidade para este momento crítico de estado de alerta em que se encontra a cidade de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, decidiu-se fazer a reprodução  de um fragmento do texto veiculado e remetido para a mídia eletrônica, falada e televisada, colocando os pingos nos “is”, e dando nomes aos bois,  extraído do documento apresentado pelo Ministério Público Estadual,  com o seguinte teor:   
 [ ... neste mês de fevereiro de 2014, obtiveram na 5ª Vara Federal em Rondônia por meio de pedido de reconsideração, liminar para impedir que a Santo Antônio Energia proceda ao aumento da cota do seu reservatório de 70,5 para 71,3 m. Esta elevação, se ocorresse, poderia causar danos ainda mais desastrosos do que os já presenciados atualmente: inundações em vários bairros e distritos de Porto Velho e, que, nos próximos dias, podem afetar prédios públicos como o Tribunal Regional Eleitoral e a Justiça Federal, os quais certamente deverão ser desocupados por causa de chegada das águas do rio Madeira ... ].
█  Na ótica óbvia,  alguns que não querem enxergar o problema, têm a seguinte concepção e justificativas: nos idos em que ocorreu a anterior marca história, em 1997, 17,52 metros, de acordo com dados do CPRM,  jamais se imaginava na possibilidade e na idéia de se construir as gigantescas obras hidrelétricas do rio Madeira, quando aquela grande enchente ocorreu,  obviamente, decorrentes de fortes índices de precipitações pluviométricas sucessivas nas cabeceiras dos rios, especialmente nos Andes, complementadas com altos níveis (de chuvas) ao longo da área da bacia hidrográfica do rio Beni, Madre Dios e no rio Madeira e em seus tributários, na Bolívia e no Brasil, respectivamente, com semelhanças  a que ocorre atualmente, e naquela oportunidade não se falavam em obras hidrelétricas no rio Madeira.
█ Visto pela ótica técnica, quando os profissionais da área da Engenharia e as empresas responsáveis junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-RO, quando da assinatura da ART – Anotações de Responsabilidade Técnica, em cumprimento ao disposto na resolução nº 317, de 31 de outubro de 1986, para a realização de um Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, semelhante ao que foi realizado para licenciar as obras das UHE Santo Antônio e UHE Jirau têm que levar em consideração os maiores níveis de cheias, até então atingidas na área em estudo, em todos os anos anteriores para elevar os trechos das estradas (BR-364 e RO-425), em consonância com os níveis das cotas que serão inundadas, fato este que deve ser previsto na elaboração do EIA/RIMA.
█ Neste sentido, o dimensionamento com a margem de segurança suficiente para evitar o que está ocorrendo não pode ser esquecido. Se tudo tivesse sido realizado, levando-se em consideração a margem de segurança prevista no licenciamento ambiental de obras destes níveis, alguns trechos da BR-364  e da RO - 425 não estariam alagados e intransitáveis, cansando isolamento, transtorno, desabastecimento e incalculáveis prejuízos financeiros  significativos para a população e para os usuários ribeirinhos e adjacentes. . Neste ponto, encontra-se facilmente o x da questão e a grande diferença no caso anterior. 
█ Neste caso, o CREA-RO deverá se inteirar e, posteriormente, se pronunciar sobre a real situação, quando o problema está afeto à área de sua competência legal. Após concluídos estes estudos,  acionar judicialmente os consórcios responsáveis pela elaboração do EIA/RIMA para mitigar os danos acarretados, inclusive os prejuízos financeiros causados a todos os segmentos sociais ocasionados com os isolamentos, anteriormente mencionados, que levaram o IBAMA a aprovar e a publicar no Diário Oficial da União (D.O.U) as licenças necessárias para construção das maiores obras hidrelétricas do Brasil, através de instrumentos ambientais, tais como: Licença Prévia (L.P); Licença de Instalação (L.I) e Licença de Operação (L.O), viabilizando, assim, a   construção das obras hidrelétricas UHE Santo Antônio e UHE Jirau.
█ Quando ocorreram as maiores enchentes, até então ocorridas no rio Madeira, nos idos de  1997,  quando  o rio Madeira atingiu a marca história de 17, 52 metros — superada diariamente nos últimos dias, com um aumento diário na média de 20 cm/dia, com um registro de 18,01 metros, nesta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014, de acordo com aferição da Defesa Civil do Estado, e monitorado através da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  -  CPRM, a quem foram atribuídas as responsabilidades por desabrigar as comunidades residentes e próximas a áreas vulneráveis da bacia hidrográfica do rio Madeira e de seus tributários —, naquela época não se imaginavam sequer em construir as tais obras hidrelétricas.
█ Segundo informações obtidas através do Satélite AQUA da Agência Espacial Americana (NASA), os níveis dos rios Beni e Madre Dios, na altura da cidade de Riberalta, no Departamento do Beni, na Bolívia, estão em marcas nunca antes atingidas e autos índices de  precipitações pluviométricas continuam a agravar mais ainda a situação, em toda a região andina, incessantemente, e a tendência normal é que a situação das enchentes se agravem, sobremaneira, fazendo com a cheia do rio Madeira continue a aumentar e a desalojar mais famílias, em inúmeras cidades do Estado e região, e se agravem os problemas e transtornos sociais, com grandes prejuízos financeiros para a população, em todos os níveis.
█ O pescador artesanal do rio Madeira não tem como se libertar da incerteza, especialmente com o advento da construção das grandes obras hidrelétricas das UHE Santo Antônio e UHE Jirau que causaram grandes impactos ambientais: Área de Impacto Direto (A.I.D) e Área de Impacto Indireto (A.I.I) e que alteraram diretamente a biodiversidade de toda a bacia hidrográfica, a montante e a jusante, com reflexo direto para a ictiofauna e, consequente, redução dos estoques pesqueiros, deixando os usuários do setor pesqueiro sem oportunidades para praticar a pesca artesanal para obter o sustento de sua família. 
█ A fim de minimizar os futuros problemas que se avizinham nos próximos anos, as autoridades constituídas, em níveis municipal, estadual e federal, devem prever em seus orçamentos financeiros um significativo volume de recursos financeiros para o S.O.Sdesabrigados do rio Madeira e, ao mesmo tempo, já começar a planejar o remanejamento de famílias que residem em áreas de riscos, a exemplo de grande maioria das famílias que hoje residem nas proximidades da linha do trem, com especial atenção para os atuais desabrigados dos bairros do Triângulo e Nacional, os mais afetados com as enchentes do rio Madeira e dos principais distritos do município de Porto Velho e de adjacências.
█ E para concluir a polêmica e acerto de contas sobre  quem são, na verdade,  os verdadeiros responsáveis pelas enchentes do rio Madeira, pode-se fazer um relato sobre os prováveis responsáveis, na seguinte ordem:
·         Em primeiro plano, se poderia culpar a NATUREZA, tendo como gestor o Grande Arquiteto do Universo(G.A.D.U),  por ser benevolente, caprichar e não fazer economia de água remetida para Rondônia, através de elevados níveis de precipitações pluviométricas, com especial destaque para as cabeceiras dos rios, principalmente nos Andes, em território da República da Bolívia e ao longo da bacia hidrográfica do rio Madeira;
·         No segundo momento, os profissionais e as empresas responsáveispela elaboração do EIA/RIMAque licenciaram a UHE Santo Antônio e, em seguida, a UHE Jirau;
·         No terceiro momento, o PODER PÚBLICO, através do IBAMA, que não tem atendido as recomendações do Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal;
·         E, em quarto momento, no ponto de vista técnico, são responsáveis diretos por tudo que está ocorrendo com as enchentes e com o isolamento de vários municípios do estado de Rondônia os Consórcios Santo Antônio Energia S.A e a Energia Sustentável do Brasil S.A como responsáveis pela construção das obras hidrelétricas de grande porte e de altos impactos ambientais;
·         Noquinto momento, deve-se, também, considerar o ponto de vista ambiental e  responsabilizar os consórcios pela construção das obras hidrelétricas do rio Madeira (UHE Santo Antônio e UHE Jirau) pelas enchentes da bacia hidrográfica do rio Madeira,  no tocante à falhas técnicas do diagnóstico ambiental e nos estudos topográficos e planialtimétricos  que fundamentaram a elaboração do EIA/RIMA — quando não detectaram as cotas em que as águas iriam inundar alguns trechos das principais vias de acesso  ao município de Guajará-Mirim e ao  estado do Acre.
█ O Governador Confúcio Moura e o Prefeito de Porto Velho Mauro Nazif têm neste momento   a obrigação em anunciar  suas respectivas preocupações e as estratégia que serão adotadas para  equacionar o agravamento do problema das enchentes do rio Madeira — que a partir de agora será constante, todos os anos, sendo sempre maiores  ou menores cheias, mas sempre virão, com consequências próximas, semelhantes e até superiores a atual.
█ Nada mais oportuno do que  o poder público municipal, estadual e federal se antecipar ao próximo problema e já começar a viabilizar a construção de alternativas residenciais, como a construção de Conjuntos Residenciais para remanejar as famílias residentes em áreas de risco dos bairros Triângulo e Nacional e estudar a situação detalhada de cada Distrito e de comunidades ribeirinhas, em especial para São Carlos, Nazaré, Calama, Santa Catarina  e Jaci-Paraná, dentre outros mais afetados com as enchentes do rio Madeira.
█ Para se ter uma idéia da complexidade do problema das enchentes do rio Madeira e de seus reflexos, se pode tomar como exemplo a situação do estado do Acre, completamente isolado do Brasil, via terrestre, quando o gás de cozinha e os combustíveis nos postos estão sendo comercializados com racionamento, com filas quilométricas e a gasolina comum está sendo comercializada ao preço de R$ 4,00/litro.. Veja a imagem da situação da BR-364, sentido Porto Velho x Rio Branco – AC.

█ Em casos assim, a corda sempre quebra no lado do mais fraco. Enquanto os leões se confrontam e recebem aplausos da platéia e costumam sair sem arranhões e, ainda, comemoram vitórias, o pequeno esquilo acaba virando presa fácil e servido no cardápio da festa, para saciar a fome dos famintos  campeões, semelhantes as famílias carentes desabrigadas com as enchentes do rio Madeira — que além de vítimas e de muito sofrimento, durante todo este processo lento, doloroso e perverso de subida, de descida e de recuo das águas  transbordadas das calhas dos principais rios, em especial do rio Madeira, ainda, serão transformadas em massas de manobras e de escadas políticas para alguns aproveitadores e oportunistas, fantasiados de salvadores da pátria, com algumas exceções, sempre em busca de benesses, de trampolins e de escadas políticos.
PARA LER E REFLETIR
As vítimas da atual enchente do rio Madeira entendem perfeitamente, com muita clareza, que enquanto a maior preocupação do Governo é a geração de energia elétrica para atender a demanda energética do Brasil, através do complexo energético da UHE Santo Antônio e UHE Jirau, enquanto suas famílias irão pagar a conta e sofrer com as consequências de um tsunami de problemas, tais como: sem teto, sem agasalho, sem alimento, sem água potável e terão que se conformar e conviver com todos os tipos de dificuldades e de incertezas.
 (Antônio de Almeida Sobrinho, em entrevista recente)

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Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca e Analista Ambiental , Pós-Graduação em Tecnologia do Pescado, com  Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
E-mail: almeidaengenheiro@yahoo.com.br (69) 9919-8610 e (69) 8111-9492

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

PISCICULTURA DE RONDÔNIA: MUITO PEIXE E BAIXO LUCRO

█ O estado de Rondônia tem um potencial aquícola com perspectivas de atingir o topo do ranking nacional em produção de pescado, com uma produção estimada para a safra 2013/2014 projetada em torno de 80 mil toneladas e ocupando, assim, um lugar de destaque dentre os estados produtores das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil.
█ Quem não se recorda naquele famoso refrão adotado pelo último Governo Militar João Figueiredo: “Plante que o João garante.” Sabe qual foi o resultado? O produtor rural acreditou e plantou e o João não garantiu o preço mínimo para comprar a produção naquela época. Quem arcou com os prejuízos? O produtor rural que se endividou junto aos bancos e o Governo do João que se desgastou com a falta da palavra.
█Para que o Governo de Rondônia incentivasse a produção de pescado, e anunciasse uma meta política em passar a produção de pescado de 12 mil toneladas para 80 mil toneladas, no final de seu Governo, em dezembro de 2014, o Estado teria que ter sido dotado de infraestrutura completa — física, com recursos humanos, financeiros e materiais, passando, necessariamente, por uma profunda transformação como aquela que se nós propusemos ao Governador Confúcio Moura, (e ele foi aconselhado a não aceitar) através do Projeto de Criação da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPAq, entregue mãos para o próprio  Governador, seguindo o exemplo exitoso de vários Estados da Federação, com potencial aquícola bem inferior ao de Rondônia, em consonância com as diretrizes e o fluxograma do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA.
█ Com o Estado estruturado, com produção de insumos (ração, gelo, alevino), frigoríficos suficientes para se proceder a higienização, beneficiamento, conservação, armazenamento, transporte, escoamento, comercialização e mercado, sem esquecer em subsidiar a energia elétrica com a utilização do “Selo Verde”, com legislação em vigência para a região, se constituindo, hoje, como um dos pontos de estrangulamento da piscicultura de Rondônia.
█ Desta forma, o Governo de Rondônia cumpriria, fielmente, a meta política estabelecida e prometida — em entregar o Governo, no final de 2014, com uma produção de pescado na ordem de 80.000 toneladas de pescado e com a produção pesqueira do produtor e piscicultor, com todos os elos da cadeia produtiva funcionando, harmonicamente, oportunizando para aquele que produz o pescado em sua propriedade —  se libertar definitivamente da ação voraz do intermediário oportunista — e se dar ao luxo em estufar o peito de orgulho e em mostrar para todos quem seriam os principais ganhadores com todo este trabalho:
·         o produtor rural e o piscicultor que investiram na atividade da piscicultura e que passariam a vender as suas produções, por um preço justo, e  teria um lucro garantido;
·         a população do Estado que teria a sua disposição um alimento  saudável, com preço regulado pela lei da oferta e procura e mais empregos;
·         o poder público que cumpriria o seu papel, em apoiar os dois extremos da cadeia produtiva: aquele que produz e o consumidor final.
█ O tempo é um grande consultor e, ao mesmo tempo, um exímio pesquisador quando nos leva a determinadas conclusões. Algumas vezes, óbvias. Em outras, ululantes: sempre que o poder público tenta equacional ou solucionar os setores pesqueiro e aquícola com quaisquer outras atividades, sempre tem ocorrido, sem exceção, que os peixes ficam em segundo plano e nada acontece de positivo para estes segmentos primários.
█ Vejamos os exemplos vivenciados, nos últimos tempos:
Ø  Quando o IBAMA tentou conciliar as atribuições dos quatro (4) órgãos que foram fundidos para formarem a nova estrutura: SUDEPE (peixe); IBDF (floresta); SEMA (meio ambiente) eSUDHEVEA (borracha) o que aconteceu? A SUDEPE ficou em segundo plano e hoje o IBAMA foi responsabilizado pela redução dos estoques pesqueiros, em nível nacional;
Ø  Quando as EMATER’s, em níveis Nacionaltentaram unificar a Produção Rural + Produção Pesqueira + Piscicultura o que aconteceu? Nada aconteceu.
Ø  Quando o estado do Amazonas tentou criar uma Sub-Secretaria para atender as necessidades do setor pesqueiro e aquícola do Amazonas, fundindo Secretaria de Estado da Produção + Setor Pesqueiro + Piscicultura  o que aconteceu? Hoje o estado do Amazonas não tem peixe sequer para abastecer o seu mercado consumidor e importa em torno de 90% da produção de pescado de Rondônia e 40% da produção de Roraima;
Ø  Quando Rondônia cria uma Coordenadoria, no formato de BOLHA, dentro do Fluxograma daSEAGRI-RO, isto é um paliativo, está pagando para ver. Quando se sabe que também vai ser muito difícil funcionar, a contento. Vamos torcer e contribuir para que tudo ocorra dentro do planejado.

█ O estado de Rondônia necessita de uma linha de qualificação técnica em tecnologia do pescado, no sentido de dotar o setor produtivo de infraestrutura física para beneficiamento e conservação do pescado, especialmente,  junto aos piscicultores que optaram pela criação da espécie pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822).

█ A Reserva Extrativista do Cuniã (RESEX Cuniã), hoje sob a administração do Instituto Chico Mendes de Meio Ambiente,  antes, IBAMA, enfrentou, ao longo do tempo, o problema com a intermediação do pescado, principalmente com a comercialização da espécie pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822). Os pescadores extrativistas residentes na Rex Cuniã participaram de um Curso de Aperfeiçoamento em Conservação do Pescado e Aproveitamento Artesanal de Desperdícios, em 1998, e com as técnicas adquiridas passaram a comercializar o kg da espécie pirarucu (Arapaima gigas SHINZ, 1822), beneficiado e defumado, que na época comercializam o quilograma a R$2,50 (Dois reais e cinquenta centavos), “in natura”,  para     R$ 10,00 (Dez reais), após aprenderem as técnica de salga, secagem e defumação do pescado, com as seguintes fases: 

Módulo I- 01 a 06 de junho de 1998 e de 17 a 24 de julho de 1998: Construção de Infraestrutura para Processamento do Pescado;

Módulo II– de 17 a 24 de julho de 1998: Teoria e Práticas

Beneficiamento da espécie pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822).

█ Vejam o que ocorre quando um exemplar de tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) é devidamente eviscerado, manipulado, higienizado e conservado:

MANIPULAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO

█ As primeiras providências a serem tomadas ao se manusear o pescado é fazer a lavagem, com água limpa, e, posteriormente, a evisceração e remoção de todos os restos, evitando-se, assim, a permanência de sangue, guelras etc., a fim de reduzir a carga bacteriana e, desse modo, retardar o desenvolvimento de microorganismos.

Após estas considerações sobre os aspectos higiênicos e sanitários do pescado, torna-se necessário o acompanhamento da evolução tecnológica, com o intuito de elaborar novos produtos, reduzir perdas, propiciando, assim, a atividade pesqueira um suporte econômico com rentabilidade e atrativa para entrada de novos investimentos, socialmente justa e ecologicamente sustentável.

REFLEXÃO:
A difusão de tecnologia adaptada à Região Amazônica é uma alternativa de desenvolvimento sustentável, eficiente e capaz de produzir alimento, gerar emprego e renda para os usuários do setor pesqueiro artesanal.
Antônio de Almeida Sobrinho
Engenheiro de Pesca
Tenham uma boa leitura e uma ótima reflexão.

 Veja nossos contatos:

Celular: (69) 8111-9492 e (69) 9919-8610(69) 8446-1730 e (69) 9220-9736

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Antônio de Almeida Sobrinho graduado em Engenharia de Pesca, Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira; Pós-Graduação em Tecnologia do Pescado (FAO/UFRPE); Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; Conselheiro Administrativo do Sistema OCB/SESCOOP, 2013/2017.

domingo, 9 de fevereiro de 2014

TECNOLOGIA DO PESCADO: A SOLUÇÃO DO PROBLEMA


Trabalhos de Defumação do Pescado desenvolvido na Reserva Extrativista
do Cuniã, através do IBAMA-RO/CNPT e Governo de Rondônia, em 2.000.

 
█ Com o advento da criação e estruturação do novo estado de Rondônia e, consequente, início dos trabalhos de implementação do PESCART – Programa de Extensão Pesqueira, em fase de criação e operacionalização, naquela oportunidade em nível Nacional, sob a responsabilidade da então SUDEPE – Superintendência do Desenvolvimento da Pesca, em convênio com a ASTER-RO, hoje EMATER-RO.
█ Para atender as necessidades tecnológicas do então Território Federal de Rondônia, nos aspectos de tecnologia pesqueira, aquícola e gerencial e dar um impulso aos trabalhos de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural (e Pesqueira), o então Secretário Executivo da ASTER-RO - Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural - Luiz Carlos Coelho de Menezes esteve em Fortaleza -CE, em companhia de seu então Diretor de Operação José Ferreira Sobrinho, quando foram selecionados, por critério curricular, um contingente de vinte e nove profissionais, em diversas áreas, dentre estas podem-se citar: Engenharia Agronômica, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária, Administração de Empresa, Ciências Econômicas, Pedagogia e outras, recém formados na Universidade Federal do Ceará – UFC.
█ Para a operacionalização do PESCART do Território Federal de Rondônia, nos idos de 1978, uma equipe de cinco (5) profissionais Engenheiros de Pesca, recém graduados, e, num segundo momento, a contratação de mais três (3), com a mesma formação acadêmica, selecionados com os mesmos critérios anteriores, para trabalharem em apoio ao setor pesqueiro artesanal, especificamente na prestação de assistência técnica e extensão pesqueira, junto aos pescadores artesanais e suas famílias, residentes no entorno dos principais rios e tributários da bacia hidrográfica do Estado, precisamente nos rios Madeira, Mamoré e Guaporé e seus principais tributários, e, ao mesmo tempo, dar início aos primeiros passos da implantação da piscicultura, em nível estadual.
█ O baixo nível tecnológico do pescador artesanal da Região Norte do Brasil contribuiu para a escassez do pescado, principalmente no período da entressafra, quando projeções estatísticas informais apontam um desperdício do pescado em torno de 30 a 40% da produção total extrativa proveniente da pesca artesanal, bem superior dos índices que os órgãos oficial anunciam, tendo como justificativas aceitáveis a redução abrupta do nível dos estoques pesqueiros, hoje em estágios de declínio populacional e, portanto, em desequilíbrio ambiental.
█ Nesta oportunidade, o Ministério da Agricultura e Reforma Agrária – MARA, através da SUDEPE, em convênio com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO e a Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, viabilizaram a realização de um Curso de Pós-Graduação (Lato sensu) em Tecnologia do Pescado, em nível de Especialização, no período de 18 de junho a 10 de agosto de 1979, com carga horária de 360 horas/aula, para capacitar profissionais de todo o pais, com professores renomados nesta área de beneficiamento e conservação do pescado, de várias nacionalidades, provenientes do Japão, China, Argentina e Brasil, com ênfase para salga, secagem e defumação de pescado, quando Rondônia foi beneficiada com duas (2) vagas, Engº de Pesca José Wilson Galdino, atuando no município de Guajará- Mirim, e este articulista, lotado na ASTER-RO, em Porto Velho.
█ Dentre os fatores que contribuíram para a redução drástica dos volumes dos estoques pesqueiro no Brasil podem-se citar:
• pesca profissional e amadora predatórias e indiscriminadas;
• deficiência dos trabalhos de fiscalização da pesca, especialmente quando os cardumes estão em migração para efetuarem a reprodução;
• abertura da pesca profissionais quando deveria está fechada para que os cardumes realizem a desova;
• ausência e deficiência de um trabalho de educação ambiental;
• ausência de conscientização ambiental entre os usuários dos recursos pesqueiros;
• autos impactos ambientais ocasionados por atividades hidrelétricas;
• desmatamento indiscriminado, queimadas e assoreamento das margens dos igarapés, de seus tributários e dos rios principais e consequente morte das nascentes;
• atividades de exploração do setor primário, ligadas direta e indiretamente à agricultura de subsistência e a econômica;
• uso de agrotóxico na agricultura, a agroindústria – envolvendo os laticínios, curtumes de peles de animais;
• garimpo mineral, a exemplo do garimpo de extração de ouro, extração de areia, balneários;
• criação de peixe, em sistemas impactantes, com despejos de efluentes sem tratamento químico adequado, diretamente no leito dos mananciais, dentre outros.
█ Fruto do descaso político-administrativo com a questão social, econômica e tecnológica para com as comunidades ribeirinhas, desde os primórdios da história do Brasil, em detrimento do setor pesqueiro artesanal, pescador e sua família, e com toda a população usuária das bacias hidrográficas regionais, carentes de proteína animal.
█ No limiar e início do terceiro milênio, constata-se, com pesar, a baixa qualidade dos produtos pesqueiros — pescado exposto nas bancas das feiras e mercados da Amazônia brasileira para ser comercializado e consumido pela população, resultante de um somatório de falhas técnicas ocorridas em todas as fases do processo produtivo, desde a captura, manuseio, a bordo e em terra, conservação, transporte e comercialização.
█ Durante muito tempo acreditou-se, erroneamente, que os estoques pesqueiros teriam renovações infinitas e que estes jamais seriam dizimados e extintos, especialmente na bacia hidrográfica da região Amazônica, com uma diversidade itiícas com mais de 2.000 de espécies já identificadas pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA, e um volume considerável, suficientes para atender a demanda de pescado do consumo da região, ao se considerar a capacidade reprodutiva de determinadas espécies, reofílicas [peixes de escama, a exemplo do jaraqui, da curimatã, tambaqui, branquinha, cubiu, dentre outras que realizam a migração no sentido contrário à corrente das águas] e os principais bagres, que normalmente fazem a migração, rio a cima, seguindo os densos cardumes para se alimentar.
█ A captura máxima sustentável dos estoques pesqueiros não resistiram aos atuais níveis de esforço de pesca, nos últimos anos, e o que se constatou foi o esperado declínio populacional dos estoques e, consequente, redução abrupta do volume de pescado captura, constatado nos locais de desembarques e de comercialização do pescado, visivelmente comprovado através de indicadores técnicos e biológicos, com o reduzido volume de produção das capturas por unidade de esforço de pesca e a presença constante do surgimento de exemplares jovens, com tamanhos inferiores ao estipulado pela legislação pesqueira ambiental vigente no país e que ainda não atingiram a primeira maturação sexual e, consequentemente, ainda não desovaram.
█ Em uma entrevista recente, veiculada na mídia escrita regional, fomos questionados quanto a nossa ótica: como você dimensiona o potencial aquícola da Região Amazônica? Resposta: A região Norte do Brasil, especialmente os estados do Amazonas e de Rondônia vêm sendo inibidos para a criação de peixes em tanques-rede, através de políticas preservacionistas radicais, sem nenhuma fundamentação científica, por desconhecimento de elementos que poderiam estimular a produção sustentável de peixes em tanques-rede, no formato comunitário e atender as necessidades básicas da demanda de proteína da população que tem o pescado como alimento básico em sua dieta alimentar. Do ponto de vista econômico, na se pode admitir que o estado do Amazonas, detentor da maior bacia hidrográfica do mundo, dependa da produção de pescado do estado de Rondônia, tudo isto por falta de determinação do Ministério da Pesca e Aguicultura – MPA, conjugado com a ausência de planejamento e de diretrizes do Governo Estadual, que tem justificado através de cabaças de bagre o risco da quebra da sustentabilidade ambiental dos estoques pesqueiros da Região.
█ Vejam o descalabro a que Rondônia chegou, no tocante à política e diretrizes da atividade da piscicultura: o mesmo cabeça de bagre [quando eu falo em cabeça de bagre é chamando este profissional de cabeça dura, teimoso] é um grande amigo nosso, é um profissional de alto nível tecnológico e está vindo periodicamente em Rondônia prestar consultoria, orientar como fazer para não produzir peixe, a exemplo do que conseguiu fazer com o estado do Amazonas.
█ Enquanto a China não dispõe da metade do potencial aquícola [menos da metade da quantidade de água] que tem o estado do Amazonas, e vem ocupando seguidamente, nos últimos anos, o título de campeão mundial em produção de pescado — o 1º lugar no ranking mundo entre os países produtores de pescado, com uma produção anual oscilando em torno de 43,3 milhões de toneladas de pescado/ano, enquanto o Brasil produz — com números supostamente maquiados — apenas 1,0 milhão de toneladas de pescado, na safra 2012/2013, e importa pescado mais do que produz e recebeu recentemente o vergonhoso título de pais campeão e o de maior importador de pescado da América Latina, enquanto o estado do Amazonas não produz pescado sequer para atender o consumo de sua população.
█ Vejam o tamanho do paradox: o estado do Amazonas importa em torno de 90% da produção de pescado do estado de Rondônia e por volta de 40% da produção de pescado do vizinho estado de Roraima, tudo isto porque o cabeça de bagre está emperrando a utilização da criação de peixes em tanques-rede, nos últimos 11 anos do governo do Partido dos Trabalhadores (PT), contrariando a própria Legislação Pesqueira — o Decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Decreto genuinamente filho de Rondônia, formatado durante a operacionalização do Projeto Unidades Produtivas Comunitárias para Criação de Tambaqui no Estado de Rondônia, no município de Candeias do Jamari, até então considerado como a maior obra social do governo do PT e de todos os períodos e de todos os ex-presidentes da República Federativa do Brasil.
█ Na qualidade de Conselheiro Administrativo do SESCOOP/OCB-RO, período 2013/2017, temos acompanhado o nosso presidente Salatiel Rodrigues de Souza, Presidente do Sistema OCB/SESCOOP-RO, nos mais recentes FÓRUM’s e Eventos do Cooperativismo, em níveis Estadual, Regionais e Nacional, tanto em diversos municípios do estado de Rondônia — em Porto Velho, Ji-Paraná e Cacoal; em Brasília, quando da realização do Fórum Nacional; do Fórum Regional em Manaus-AM e do Fórum Regional de Rio Branco-AC e, neste último, realizado em outubro de 2013 — quando foram inseridos no Relatório Final as seguintes Propostas, com participação do estado de Rondônia, para serem apreciadas e implementadas pelo Sistema OCB/SESCOP Nacional: 1. Proposta de Elaboração e de Criação de uma Linha de Qualificação Técnica para a Pesca Artesanal e para a Piscicultura da Região Norte do Brasil; 2. Desburocratização da gestão e operacionalização dos Recursos Financeiros do Plano Safra 2013/2014 do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, através da participação do SESCOOP/OCB, em nível de Região Norte do Brasil.
█ Dentre os profissionais contratados naquela primeira leva, mencionado no início desta matéria, se podem citar: Francisco Dermeval Pedrosa Martins (engº de pesca – voltou para o Ceará); José Wilson Galdino (engº de pesca – voltou para o Ceará); Antônio de Almeida Sobrinho (engº de pesca); José Elano Rocha de Medeiros (engº de pesca – voltou para o Ceará); Eliezer Rocha de Medeiros (engº agrônomo - voltou para o Ceará); Silvernani César dos Santos (engº agrônomo- ex-Dep. Estadual, em 4 legislaturas, e ex-Deputado Federal); Haroldo Augusto Carvalho Santos (engº agrônomo, ex-Dep. Estadual em 3 legislaturas); Antônio Edson da Silva Saldanha (engº agrônomo – falecido em acidente de veículo em Vilhena-RO); Genésio Souza Lima Filho (engº agrônomo –falecido em acidente de veículo, em Porto Velho-RO), Carlos Germano de Melo Pontes (engº agrônomo – voltou para o Ceará); José Leôncio Melo de Andrade (Economista – Voltou para o Ceará); Marvel Pelúcio Falcão (engº agrônomo, ex-Dep. Estadual, voltou para o Ceará); Antônio Gonçalves Dias [A.D. Dias] - (Falecido em Porto Velho) e tantos outros, todos meus grandes amigos de tantas lutas e de muitas conquistas e avanços em prol do desenvolvimento e consolidação do estado de Rondônia.
Tenham uma boa leitura e uma ótima reflexão.

Para contrapor as nossas posições, o (a) eleitor (a) ou o (a) leitor (a) pode utilizar os seguintes contatos:
E-mail: almeidaengenheiro@yahoo.com.br
Celular: (69) 8111-9492 e (69) 9919-8610
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Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, com Pós-Graduação em Tecnologia do Pescado pela FAO/UFRPE, com Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Conselheiro Administrativo do Sistema SESCOOP/OCB-RO, 2013/2017.

 

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Nota de Pesar - Reinaldo Sure Soeiro

A Engenharia no Estado de Rondônia está de luto e o silêncio e a consternação fizeram impactos sobre todos os inúmeros amigos e companheiros com a notícia do falecimento de REINALDO SURE SOEIRO, ocorrido neste dia 7 de fevereiro de 2014, data de seu aniversário, ocorrido na cidade de Goiânia – GO.
Reinaldo Sure Soeiro, profissional do ramo da Geologia e de tantos amigos, de tantas lutas, de centenas de conquistas, de milhares de avanços e de infinitas vitórias, em busca do desenvolvimento e da consolidação do estado de Rondônia.

É com muita tristeza e pesar que estamos fazendo o registro do falecimento do profissional e amigo REINALDO SURE SOEIRO, profundo conhecedor e estudioso dos solos e das potencialidades do estado de Rondônia, professor universitário, tendo sido responsável pela realização de parte dos estudos geológicos e geoquímicos e do mapeamento realizado pela empresa TECNOSOLO, quando da implementação e operacionalização do PLANAFLORO – Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia, complementado quando da realização do Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia.

A Engenharia perde um grande profissional, a amiga Kikó Soeiro, o Reisso Soeiro e Mailú Soeiro, esposa e filhos, respectivamente, genro e neta perdem um marido querido, um grande e dedicado pai, um amigo sogro, um carinhoso avô, e todos nós do campo da Engenharia perdemos um excelente e competente profissional, um grande amigo e um bravo companheiro.

Aqui, neste momento de tristeza, quero deixar um abraço de conforto à família enlutada e que a misericórdia divina traga a conformação, a compreensão e a convicção de que a sua missão foi encerrada neste primeiro plano terrestre, por autorização de Deus, com toda a sua sabedoria e onipotência, que com a sua grandeza e com os poderes celestiais saberá muito bem utilizar seus conhecimentos e a sua fluorescente LUZ para iluminar, pesquisar e mapear o plano espiritual, até a consumpção dos tempos, em benefício da grande obra divina — que será a salvação eterna de todos os irmãos humanos, filhos de Deus e obreiros de sua majestosa obra da vida espiritual infinita, no Eterno Oriente.
Antônio de Almeida Sobrinho e seus inúmeros amigos e companheiros engenheiros, ligados ao CREA-RO, ao SENGE-RO, à AEARON, à AREF e as demais entidades de classe que congregam os demais profissionais da Engenharia, de tantas lutas e de grandes realizações no plano material. Pegue na mão de Deus, meu amigo REINALDO SURE SOEIRO, e siga com a convicção do dever cumprido.